Tudo sobre responsabilidade

b) a reduçãeste equitativa do quantum indenizatório prevista pelo parágrafo único do art. 944 ("Se houver excessiva desproporçãeste entre a gravidade da culpa e este dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenizaçãeste") só deverá ser aplicada para ESTES quadros do responsabilidade subjetiva, por absoluta e manifesta contradiçãeste usando os principados da responsabilidade objetiva.

Este País do futebol, nas últimas dfoicadas, vem sofrendo incessantes mudanças sociais, econômicas e políticas, qual acabam refletindo na estrutura demográfica do país. Conforme estatísticas do Ministfoirio da Saúdo, atualmente, o país é um produto de um contingente do 21 milhões de idosos.

§ 1º - Os alimentos devem ser fixados na proporçãeste das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.

Através fragilidade do meio ambiente, propriedades dos danos ambientais, aliada ao nível por degradaçãeste dos ecossistemas que este homem vem causando utilizando este atravessar do tempo, só nos resta ser este mais severo e rígido possível na proteçãeste do ambiente, este que nos leva a adotar a responsabilidade civil ambiental na tua modalidade objetiva, baseada na teoria do perigo integral, devido às peculiaridades do estrago e do ecossistema atingido.

Acrescenta este citado autor, ainda: Dessa MANEIRA, ESTES filhos têm de modo a usando ESTES pais as mesmas obrigações paternas anteriores a velhice. Se 1 pai idoso, sem condiçãeste do sobrevivência, depender do 1 Destes filhos, ESTES demais deverão responder pelo encargo na proporção de seus recursos.

"Podemos supor dois morros, formados por rochas: no primeiro deles, há atividade de exploraçãeste do minfoirios (pedreira), de que é exercida segundo os mais rígidos padrões ambientais e por segurança traçados pelos órgãos tfoicnicos; no segundo, o proprietário da gleba mantém em estado natural, sem qualquer MANEIRA por exploração.

O ordenamento jurídico pátrio subsidia, razoavelmente, a tese por que é indenizável o você poderia olhar aqui Conteúdo abandono afetivo, nãeste se justificando resistências doutrinárias e jurisprudenciais A respeito de essa questão.

Nesse caso, uma empresa responsável pelo âmbito social deve ser conhecida através criaçãeste do políticas responsáveis na área ambiental, tendo saiba como 1 dos seus principais objetivos a tua sustentabilidade.

Parágrafo único. Haverá obrigaçãeste por reparar este dano, independentemente por culpa, nos quadros especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do estrago implicar, por sua essencia, perigo de modo a ESTES direitos de outrem."

Utilizando relação à prestaçãeste por alimentos aos olhe aqui pais pelos filhos, este TJRS manifestou-se a respeito. Ali, adotou-se o crité especialmenterio da obrigatoriedade do reclamante e da hipotese DE reclamadas prestarem alimentos dependendo de seus recursos:

Este dispositivo, se analisado utilizando elevado acuidade, dentro da ideia da dignidade da pessoa humana, não se reporta somente à assistência material ou econômica, mas também à afetiva, à psíquica.

De entendimento usando Édis Milaré, o de que é discutido em relação ao estrago ambiental é a potencialidade do estrago, nãeste sua própria legalidade. "Nãeste raras vezes o poluidor se defendia alegando ser lícita a tua conduta, porque estava dentro Destes padrões por emissão traçados pela autoridade administrativa explicação e, ainda, tinha autorizaçãeste ou licença para exercer aquela atividade"(34).

A posição que prevalece na doutrina ambiental é pelo sentido de que a Lei nº seis.938/81 adotou, em seu art. 14, § 1º, a responsabilidade objetiva na modalidade do risco integral, ou seja, este dever por reparação é fundamentado simplesmente pelo fato do existir uma atividade por onde adveio este prejuízo, sendo desprezadas as excludentes da responsabilidade, como este caso fortuito ou a força maior, ou seja, nãeste há obrigatoriedade por verificar a intençãeste do agente. Basta que se configure 1 prejuízo relacionado utilizando a atividade praticada.

Todavia, o parágrafo único, contemplando a hipótese do uma enorme indenização, a ser paga por quem atuou utilizando culpa levíssima, confere ao juiz este poder de agir equitativamente e do Nesse caso reduzir a indenizaçãeste, quando houver inescondível desproporção entre o montante desta e este grau de culpa do responsável. Demasiado aplauso merece a inovaçãeste"23.